Com base em\nperspectivas hist\u00f3ricas \u00e9 poss\u00edvel perceber que o conceito de patrim\u00f4nio\ndocumental tem se consolidado atrav\u00e9s do tempo. Ao longo dos s\u00e9culos XIX e XX\nesse patrim\u00f4nio: \u201c[…] foi marginalizado pelas pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o\npatrimonial, e desde o in\u00edcio, com a cria\u00e7\u00e3o do SPHAN, os acervos documentais\nsob a guarda das institui\u00e7\u00f5es foi marginalizado pela pol\u00edtica ent\u00e3o elaborada,\nrefor\u00e7ando uma tend\u00eancia de abandono que vinha gradativamente se consolidando\ndesde o in\u00edcio da fase republicana\u201d (CAMARGO, 1999, p.15). <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, nos\ndias atuais, existem pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 gest\u00e3o documental como a\nLei n\u00ba 8.159 que define como arquivos p\u00fablicos \u201cconjuntos de documentos\nproduzidos e recebidos por institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter p\u00fablico, por entidades\nprivadas encarregadas da gest\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos no exerc\u00edcio de suas\natividades\u201d (BRASIL, 1991). Nesta legisla\u00e7\u00e3o, enquadram-se os acervos da RFFSA\ne sua administra\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m d\u00e3o conta das institui\u00e7\u00f5es arquiv\u00edsticas\nfederais, estaduais e municipais. No entanto, para garantir a acessibilidade\ndesses documentos, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas de preserva\u00e7\u00e3o documental e atua\u00e7\u00e3o\ndo estado.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os bens\nferrovi\u00e1rios tamb\u00e9m viviam \u00e0 margem das pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o. Os\npoucos tombamentos enquadravam apenas a esta\u00e7\u00e3o. Em 1996, somente 11 esta\u00e7\u00f5es\neram tombadas pelo Condephaat e apenas a Esta\u00e7\u00e3o da Luz era protegida pelo\nIPHAN, um n\u00famero m\u00ednimo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia da ferrovia no Estado (KUHL,\n2012). <\/p>\n\n\n\n
A partir de um\ndecreto e de uma lei, ambos de 2007, os remanescentes da empresa passaram a ser\nresponsabilidade do IPHAN. At\u00e9 ent\u00e3o, a pol\u00edtica predominante era o tombamento\nde edif\u00edcios isolados. A gest\u00e3o desses acervos constitui uma nova atribui\u00e7\u00e3o do\nIPHAN e, para responder \u00e0 demanda, foi institu\u00edda a Lista do Patrim\u00f4nio\nCultural Ferrovi\u00e1rio, por meio da Portaria IPHAN n\u00ba 407\/2010, com 639 bens\ninscritos at\u00e9 15 de dezembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n
Na ideia de\nrelacionar os tipos de patrim\u00f4nio citados, trago 2 exemplos de tratamento de\nacervos documentais ferrovi\u00e1rios. Sendo o primeiro deles o Museu Ferrovi\u00e1rio Regional\nDe Bauru (MFR), sua trajet\u00f3ria come\u00e7a com a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1445, em 11 de\njunho de 1969, que institui o mesmo como uma entidade da Prefeitura Municipal\nde Bauru, contudo, \u00e9 somente em 1992, num esfor\u00e7o pessoal do Professor Jo\u00e3o\nFrancisco Tidei de Lima, da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e com o\napoio da mesma, que foi recolhido um volume significativo de documenta\u00e7\u00e3o\nrelativa \u00e0s empresas ferrovi\u00e1rias que tinha sido abandonada nos pr\u00e9dios do\nescrit\u00f3rio, em Bauru. E foi criado, ent\u00e3o, o Centro de Mem\u00f3ria Regional, a\npartir do conv\u00eanio entre a UNESP e a Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S.A. (RFFSA),\nvinculado ao Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Mem\u00f3ria da UNESP (CEDEM). O acervo\ndocumental presente no Museu \u00e9 composto por documentos administrativos e\npessoais, relat\u00f3rios, projetos arquitet\u00f4nicos e de engenharia de constru\u00e7\u00e3o\nferrovi\u00e1ria, fotografias e outros, encontrando-se catalogados e dispon\u00edveis\npara pesquisa. Junto a eles, pode-se encontrar tamb\u00e9m o arquivo contendo os\nprocessos do CODEPAC, uma pequena biblioteca tem\u00e1tica, arquivos do SPI regional\n\u2013\nServi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o\nao \u00cdndio, e ainda e a Cole\u00e7\u00e3o Professor \u00c1lvaro Jos\u00e9 de Souza (GOMES, 2019). <\/p>\n\n\n\n
O segundo exemplo\ntrata do Museu da Companhia Paulista (MCP) localizado em Jundia\u00ed. Segundo\nentrevista realizada com Leticia Schoenmaker (GOMES, 2020), a Biblioteca do\nmuseu recebeu de maneira parcial o acervo de bibliotecas que a empresa\nincorporou como a Estrada de Ferro Araraquara, Companhia Mogiana, Companhia\nPaulista, Estrada de Ferro Sorocabana e uma parte do fundo da RFFSA. De modo\nque a maior parte do conjunto \u00e9 formada por transfer\u00eancias de outras\nbibliotecas e de algumas doa\u00e7\u00f5es individuais. Leticia mencionou ainda, que\ntanto a Sorocabana como a FEPASA, as quais comp\u00f5em a maior parte do acervo,\ntamb\u00e9m possu\u00edam bibliotecas para funcion\u00e1rios e, por isso, al\u00e9m dos documentos,\nh\u00e1 outros tipos de publica\u00e7\u00f5es como romances, quadrinhos, livros de hist\u00f3ria\netc. Contudo, no processo de tombamento finalizado em 2007, o IPHAN afirma que\no tombamento restringe-se ao conjunto edificado. Baseado no hist\u00f3rico da\nBiblioteca presente no Museu da Companhia Paulista, as a\u00e7\u00f5es municipais, no\ndecorrer do tempo, se mostram descontinuadas. Sem um respons\u00e1vel de fato pela\npreserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio documental e tridimensional, o mesmo se v\u00ea sem a\nmanuten\u00e7\u00e3o adequada no meio dos conflitos entre os agentes preservacionistas e\nas gest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Logo, com base na experi\u00eancia dos acervos documentais paulistas, podemos afirmar ser fundamental que as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por resguardar os documentos de valor hist\u00f3rico, desenvolvam pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de acervo. A efetua\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas apresenta incalcul\u00e1veis vantagens, que v\u00e3o desde a efetiva preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio documental, manuten\u00e7\u00e3o do acervo, valora\u00e7\u00e3o do mesmo como patrim\u00f4nio relevante aos estudos em hist\u00f3ria ferrovi\u00e1ria at\u00e9 o estabelecimento de um perfil desse acervo e da institui\u00e7\u00e3o que o abriga. Mas principalmente, o profissionalismo dos respons\u00e1veis pela cust\u00f3dia de fundos e cole\u00e7\u00f5es que, a meu ver, seriam de interesse p\u00fablico ao implementar pol\u00edticas essenciais que n\u00e3o se limitam somente \u00e0 Biblioteca, mas tamb\u00e9m a outros centros de documenta\u00e7\u00f5es ou de mem\u00f3ria que desenvolvam atividades semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n BRASIL,\nLei n\u00ba 8.159, de 8 de janeiro de 1991.<\/p>\n\n\n\n CAMARGO, C\u00e9lia Reis. A margem do Patrim\u00f4nio Cultural. Estudo\nsobre a rede institucional de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico no Brasil\n(1838-1980)<\/em>. Tese de Doutorado. Faculdade de Ci\u00eancias e Letras de Assis –\nUNESP, Assis, 1999, P. 15.<\/p>\n\n\n\n GOMES, Andreza Vellasco. Acervos e Ferrovias: preserva\u00e7\u00e3o do\npatrim\u00f4nio documental ferrovi\u00e1rio paulista.<\/em> In: Revista Restauro, v.3, n 5,\n2019.<\/p>\n\n\n\n GOMES, Andreza Vellasco. Patrim\u00f4nio Documental e acervos.<\/em> In:\nRevista Brasileira Digital de Biblioteconomia e Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o, 2020.<\/p>\n\n\n\n K\u00dcHL, Beatriz Mugayar. A expans\u00e3o ferrovi\u00e1ria em S\u00e3o Paulo (Brasil) e problemas para a preserva\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio.<\/em> In: TST Transportes, Servicios y Telecomunicaciones, v. 23, 2012. p. 166-197.<\/p>\n\n\n\n Andreza Vellasco Gomez<\/a><\/p>\n\n\n\n Como citar<\/p>\n\n\n\n GOMEZ, A. V. Patrim\u00f4nios ferroviarios e acervos. Projeto Mem\u00f3ria Ferroviaria<\/strong>, 2020. Dipon\u00edvel em: https:\/\/memoriaferroviaria.rosana.unesp.br\/?p=3890<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com base em perspectivas hist\u00f3ricas \u00e9 poss\u00edvel perceber que o conceito de patrim\u00f4nio documental tem se consolidado atrav\u00e9s do tempo. Ao longo dos s\u00e9culos XIX e XX esse patrim\u00f4nio: \u201c[…] foi marginalizado pelas pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o patrimonial, e desde o in\u00edcio, com a cria\u00e7\u00e3o do SPHAN, os acervos documentaisRead More →<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3891,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[703,704,297,299,303],"class_list":{"0":"entry","1":"post","2":"publish","3":"author-evandro","4":"post-3890","6":"format-standard","7":"has-post-thumbnail","8":"category-noticias","9":"post_tag-acervos","10":"post_tag-arquivos","11":"post_tag-patrimonio-cultural","12":"post_tag-patrimonio-ferroviario","13":"post_tag-patrimonio-industrial"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3890"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3890\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3897,"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3890\/revisions\/3897"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/memoriaferroviaria.assis.unesp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}